Política de Privacidade da Paleta Studio

Última atualização: 4 de agosto de 2026

A Paleta Studio respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem podemos compartilhá-los, por quanto tempo os conservamos e quais direitos você pode exercer.

Esta Política foi elaborada de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) —, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e as regulamentações aplicáveis da Agência Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Índice

1. Identificação do controlador
2. Aplicação desta Política
3. Dados pessoais que tratamos
4. Dados do configurador de paletas
5. Finalidades e bases legais
6. Pagamentos
7. Cookies e tecnologias semelhantes
8. Compartilhamento de dados
9. Transferência internacional
10. Conservação e eliminação
11. Segurança da informação
12. Incidentes de segurança
13. Direitos dos titulares
14. Como exercer seus direitos
15. Comunicações de marketing
16. Decisões automatizadas
17. Crianças e adolescentes
18. Sites e serviços de terceiros
19. Alterações desta Política
20. Contato

1. Identificação do controlador

Para as operações de tratamento descritas nesta Política, o controlador dos dados pessoais é:

Nome fantasia: Paleta Studio
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]
Site: https://paletastudio.com.br
E-mail: info@paletastudio.com.br

A Paleta Studio é uma loja independente de produtos de maquiagem profissional. As referências a fabricantes e marcas presentes no catálogo não significam que essas empresas sejam controladoras dos dados tratados diretamente pela Paleta Studio, salvo quando um serviço próprio dessas empresas for utilizado.

2. Aplicação desta Política

Esta Política se aplica ao tratamento de dados realizado quando você:

• acessa ou navega pelo site da Paleta Studio;
• utiliza o configurador de paletas personalizadas;
• cria ou utiliza uma conta de cliente;
• adiciona produtos ao carrinho ou realiza uma compra;
• solicita atendimento ou entra em contato conosco;
• assina nossa newsletter ou recebe comunicações autorizadas;
• interage com anúncios, campanhas ou páginas da Paleta Studio;
• exerce algum direito relacionado aos seus dados pessoais.

Esta Política não se aplica a sites, aplicativos ou serviços de terceiros que possuam políticas de privacidade próprias, ainda que sejam acessados por links existentes em nosso site.

3. Dados pessoais que tratamos

Os dados tratados dependem da forma como você interage com a Paleta Studio.

3.1. Dados fornecidos diretamente por você

• nome e sobrenome;
• CPF ou CNPJ, quando necessário para a compra ou emissão fiscal;
• endereço de e-mail;
• telefone e número de WhatsApp, quando informados;
• endereço de entrega e endereço de cobrança;
• dados de cadastro e autenticação da conta de cliente;
• preferências de comunicação;
• informações inseridas em formulários de contato;
• mensagens, solicitações, reclamações e histórico de atendimento;
• informações necessárias para troca, devolução ou reembolso;
• documentos ou comprovantes enviados voluntariamente para resolver uma solicitação específica.

3.2. Dados de pedidos e transações

• produtos visualizados, selecionados ou adquiridos;
• quantidade, preço, descontos, cupons e valor total;
• número, data e situação do pedido;
• forma e situação do pagamento;
• informações limitadas sobre a transação;
• dados necessários para faturamento e emissão de documentos fiscais;
• modalidade de envio, código de rastreamento e situação da entrega;
• histórico de compras, cancelamentos, trocas e devoluções;
• registros de prevenção e análise de fraude.

3.3. Dados coletados automaticamente

Quando você acessa o site, algumas informações podem ser coletadas por meios técnicos, incluindo:

• endereço IP;
• data e horário do acesso;
• tipo e versão do navegador;
• sistema operacional e tipo de dispositivo;
• identificadores de sessão;
• páginas visitadas e produtos visualizados;
• origem do acesso e página de referência;
• interações com menus, filtros, formulários e botões;
• registros de erros, desempenho e segurança;
• cookies, pixels, armazenamento local e tecnologias semelhantes;
• localização aproximada derivada do endereço IP.

3.4. Dados recebidos de terceiros

Também podemos receber dados de prestadores envolvidos na operação da loja, como:

• Shopify e serviços integrados à plataforma de comércio eletrônico;
• prestadores de pagamento e prevenção à fraude;
• transportadoras, Correios e operadores logísticos;
• plataformas de hospedagem e infraestrutura tecnológica;
• serviços de atendimento, e-mail e comunicação;
• plataformas de publicidade e análise, quando ativadas;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

4. Dados do configurador de paletas personalizadas

Ao utilizar o configurador da Paleta Studio, podemos tratar informações relacionadas à composição criada, incluindo:

• tamanho selecionado, como paleta de 6 ou 12 cores;
• códigos e nomes das tonalidades selecionadas;
• posição de cada refil na paleta;
• nome personalizado atribuído à composição;
• versão técnica da configuração;
• origem do acesso ao configurador;
• dados técnicos necessários para validar e reconstruir a composição.

O configurador pode utilizar o armazenamento local do navegador para manter temporariamente um rascunho da composição. Esse armazenamento permite que você retome uma seleção iniciada anteriormente no mesmo navegador ou dispositivo.

O rascunho armazenado localmente permanece sujeito às configurações do navegador e pode ser excluído quando você limpa os dados do site, utiliza uma navegação privada, troca de navegador ou dispositivo, ou quando o configurador é atualizado.

Quando você prossegue para o carrinho ou checkout, os dados necessários da composição são transmitidos à infraestrutura da Paleta Studio e da Shopify para registrar, validar, preparar e cumprir o pedido.

5. Dados pessoais sensíveis

A Paleta Studio não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis, como informações de saúde, biometria, origem racial ou étnica, religião, opinião política, filiação sindical, vida sexual ou dados genéticos.

Nossos conteúdos e orientações sobre maquiagem e correção de cor possuem finalidade exclusivamente informativa e comercial e não constituem diagnóstico, prescrição ou atendimento médico.

Evite enviar fotografias, laudos ou informações médicas que não sejam estritamente necessárias para o atendimento solicitado. Caso algum dado sensível seja enviado voluntariamente, ele será tratado apenas quando houver base legal adequada, necessidade comprovada e medidas de proteção compatíveis.

6. Finalidades e bases legais do tratamento

A Paleta Studio somente trata dados pessoais quando existe uma finalidade legítima e uma base legal prevista na LGPD.

Quando o tratamento for baseado em legítimo interesse, avaliaremos a finalidade, a necessidade, as expectativas do titular, os possíveis impactos e as salvaguardas aplicáveis. O legítimo interesse não será utilizado para fundamentar o tratamento de dados pessoais sensíveis.

7. Pagamentos

Os pagamentos são processados por prestadores especializados e pelas soluções integradas ao checkout da Shopify.

Nas transações com cartão, os dados completos do cartão e o código de segurança são enviados diretamente ao prestador responsável pelo pagamento e não ficam integralmente disponíveis à Paleta Studio.

Podemos receber informações limitadas, como:

• forma de pagamento;
• situação da transação;
• identificador do pagamento;
• valor e data;
• bandeira e últimos dígitos do cartão, quando disponibilizados;
• resultado de verificações antifraude.

O prestador de pagamento poderá atuar como operador da Paleta Studio ou como controlador independente, conforme a natureza do serviço e suas próprias obrigações legais.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no navegador ou dispositivo. Também podemos utilizar pixels, tags, identificadores de sessão e armazenamento local.

8.1. Categorias de cookies

Cookies estritamente necessários

Permitem navegação, autenticação, segurança, carrinho, checkout, prevenção à fraude e funcionamento básico do site.

Cookies funcionais

Armazenam preferências e ajudam a oferecer recursos como seleção de idioma, estado da sessão ou continuidade de determinadas escolhas.

Cookies de desempenho e análise

Ajudam a compreender como as páginas são utilizadas, identificar erros e melhorar desempenho, conteúdo e navegação.

Cookies de publicidade e marketing

Podem medir campanhas, limitar repetições e apresentar anúncios mais relevantes, quando essas ferramentas estiverem ativadas.

Cookies estritamente necessários podem ser utilizados sem consentimento quando forem indispensáveis ao funcionamento, à segurança ou à execução de um serviço solicitado pelo usuário.

Quando cookies não essenciais dependerem de consentimento, eles somente deverão ser ativados após o registro de uma escolha válida no mecanismo de preferências do site.

Você poderá alterar suas preferências no painel de cookies disponibilizado no site ou nas configurações do navegador. A desativação de cookies necessários pode impedir o funcionamento de recursos como conta, carrinho e checkout.

9. Compartilhamento de dados pessoais

A Paleta Studio não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre somente quando necessário para uma finalidade legítima e de acordo com a legislação.

Podemos compartilhar dados com:

9.1. Shopify e serviços da plataforma

A loja utiliza a Shopify para disponibilizar produtos, contas de clientes, carrinho, checkout, pedidos, comunicações, segurança e outras funcionalidades de comércio eletrônico.

Informações adicionais estão disponíveis na Política de Privacidade da Shopify .

9.2. Prestadores de pagamento e prevenção à fraude

Para autorizar pagamentos, verificar transações, prevenir fraude, efetuar estornos e cumprir regras financeiras.

9.3. Transportadoras e operadores logísticos

Para emitir etiquetas, coletar, transportar, entregar e rastrear pedidos, bem como solucionar ocorrências de entrega.

9.4. Hospedagem e infraestrutura

Para manter o site, o configurador, bancos de dados, armazenamento, monitoramento, segurança e disponibilidade.

O configurador pode utilizar serviços da Vercel. Informações adicionais estão disponíveis no Aviso de Privacidade da Vercel .

9.5. Serviços de comunicação e marketing

Para enviar mensagens transacionais, newsletter e campanhas autorizadas, administrar preferências e medir resultados.

9.6. Serviços de análise e publicidade

Quando ativados, para analisar desempenho, medir campanhas, compreender interações e melhorar a experiência, observadas as preferências de cookies e a base legal aplicável.

9.7. Consultores e prestadores profissionais

Contadores, advogados, auditores, seguradoras e consultores poderão ter acesso limitado quando necessário para cumprir obrigações ou proteger direitos.

9.8. Autoridades públicas

Dados poderão ser fornecidos em cumprimento de lei, ordem judicial, requisição válida ou obrigação perante autoridades fiscais, policiais, administrativas ou regulatórias.

9.9. Operações societárias

Em eventual reorganização, fusão, aquisição, incorporação ou transferência de ativos, dados pessoais poderão ser incluídos na operação, com a manutenção das salvaguardas aplicáveis.

10. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores da Paleta Studio mantêm infraestrutura ou entidades fora do Brasil. Por isso, dados pessoais podem ser armazenados, processados ou acessados em outros países.

As transferências podem envolver especialmente:

• Irlanda, em razão da atuação da Shopify International Ltd. para usuários e lojistas da América Latina;
• Canadá, onde está sediada a Shopify Inc. e onde existem serviços de processamento e hospedagem;
• Estados Unidos, onde estão sediados fornecedores de hospedagem, infraestrutura, segurança, comunicação e a Vercel;
• Singapura, Países Baixos, França, Japão, Nova Zelândia e outros países nos quais entidades afiliadas ou subprocessadores dos fornecedores mantenham operações.

As finalidades dessas transferências podem incluir:

• hospedagem e disponibilidade do site;
• funcionamento da plataforma de comércio eletrônico;
• execução do configurador de paletas;
• processamento de pedidos e pagamentos;
• prevenção à fraude e segurança;
• envio de comunicações;
• suporte técnico e manutenção;
• análise de desempenho, quando habilitada.

Os dados são mantidos no exterior durante o período necessário à prestação dos serviços, ao cumprimento do contrato e das obrigações legais ou à proteção de direitos.

A Paleta Studio procura contratar fornecedores que ofereçam medidas técnicas, administrativas e contratuais compatíveis com a LGPD. As transferências internacionais deverão ser amparadas por mecanismos admitidos no artigo 33 da LGPD e na regulamentação da ANPD, como:

• decisão de adequação, quando existente;
• cláusulas-padrão contratuais aprovadas pela ANPD;
• cláusulas contratuais específicas ou equivalentes;
• normas corporativas globais;
• outras hipóteses legalmente autorizadas.

A lista de fornecedores, subprocessadores e países pode ser alterada conforme a evolução da infraestrutura. Informações adicionais poderão ser solicitadas pelo e-mail info@paletastudio.com.br .

11. Conservação e eliminação dos dados

Os dados serão conservados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política.

Os critérios considerados incluem:

• duração da relação comercial;
• necessidade de manter a conta ou prestar o serviço;
• cumprimento de obrigações fiscais, contábeis e regulatórias;
• prazos legais e prescricionais aplicáveis;
• prevenção à fraude e segurança;
• resolução de reclamações e disputas;
• exercício regular de direitos em processos;
• consentimento válido ainda não revogado.

11.1. Exemplos de períodos de conservação

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou até solicitação de encerramento, ressalvadas as retenções obrigatórias.
• Pedidos e documentos fiscais: durante os prazos exigidos pela legislação fiscal, contábil, consumerista e civil.
• Atendimentos: enquanto necessários para resolver a solicitação e proteger direitos.
• Marketing: até a retirada do consentimento, o cancelamento da inscrição ou o encerramento da finalidade.
• Logs de segurança: durante o período compatível com obrigações legais, prevenção à fraude e investigação de incidentes.
• Rascunhos locais do configurador: conforme as configurações do navegador, dispositivo e aplicação.

Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando sua conservação for autorizada ou exigida pela LGPD, incluindo para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• proteção contra fraude;
• uso exclusivo do controlador, vedado o acesso por terceiros e desde que os dados estejam anonimizados, quando aplicável;
• outra hipótese permitida pela legislação.

12. Segurança da informação

A Paleta Studio adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou uso indevido.

As medidas podem incluir:

• controle de acesso e autenticação;
• restrição de permissões conforme necessidade;
• conexões protegidas por criptografia em trânsito;
• monitoramento de eventos e registros de segurança;
• atualização de sistemas e componentes;
• cópias de segurança e mecanismos de recuperação;
• seleção de fornecedores com compromissos de segurança;
• procedimentos internos de resposta a incidentes;
• orientação das pessoas autorizadas a acessar dados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por isso, também recomendamos que você utilize senhas fortes, não compartilhe credenciais, mantenha seus dispositivos atualizados e desconfie de mensagens ou links suspeitos.

13. Incidentes de segurança

Caso ocorra um incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Paleta Studio adotará as medidas razoáveis para:

• conter e investigar o incidente;
• avaliar os dados e titulares potencialmente afetados;
• reduzir possíveis impactos;
• preservar registros e evidências;
• corrigir vulnerabilidades identificadas;
• comunicar a ANPD e os titulares quando o incidente puder causar risco ou dano relevante, nos termos da legislação e da regulamentação aplicável.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você poderá solicitar, conforme aplicável:

1. confirmação da existência de tratamento;
2. acesso aos dados pessoais tratados;
3. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
5. portabilidade dos dados a outro fornecedor, observada a regulamentação aplicável e os segredos comercial e industrial;
6. eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
7. informação sobre entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados;
8. informação sobre a possibilidade de negar consentimento e sobre as consequências dessa negativa;
9. revogação do consentimento;
10. oposição a tratamento realizado com fundamento em hipótese de dispensa de consentimento, quando houver descumprimento da LGPD;
11. revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;
12. informações claras sobre critérios e procedimentos utilizados em decisões automatizadas, observados os segredos comercial e industrial;
13. peticionamento perante a ANPD;
14. reclamação perante órgãos de defesa do consumidor ou demais autoridades competentes.

A revogação do consentimento não torna ilegítimo o tratamento realizado anteriormente enquanto o consentimento era válido.

Alguns pedidos poderão ser limitados quando a manutenção dos dados for necessária para cumprir obrigação legal, preservar direitos, prevenir fraude, manter a segurança ou atender outra hipótese prevista em lei.

15. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação para:

info@paletastudio.com.br

Para que possamos localizar os dados e evitar divulgação indevida, solicitaremos informações suficientes para confirmar sua identidade. Dependendo da natureza do pedido, poderão ser solicitados dados ou documentos adicionais.

Não solicitaremos mais informações do que o necessário para verificar a identidade e atender à solicitação.

As solicitações serão respondidas gratuitamente e dentro dos prazos estabelecidos pela legislação. Quando aplicável, a confirmação e o acesso simplificado poderão ser fornecidos imediatamente, e uma declaração completa poderá ser disponibilizada no prazo legal.

Se você apresentar uma solicitação em nome de outra pessoa, poderemos exigir prova da representação ou autorização correspondente.

Caso considere que sua solicitação não foi adequadamente atendida, você poderá apresentar petição à Agência Nacional de Proteção de Dados, de acordo com os procedimentos disponibilizados pela ANPD.

16. Comunicações de marketing

Quando você se inscreve na newsletter ou autoriza o recebimento de comunicações promocionais, poderemos enviar conteúdos sobre:

• novos produtos e tonalidades;
• paletas personalizadas e refis;
• conteúdos educativos;
• campanhas, lançamentos e promoções;
• novidades da Paleta Studio.

Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento pelo link disponível nas mensagens ou pelo e-mail info@paletastudio.com.br .

O cancelamento de marketing não interrompe comunicações necessárias ao cumprimento de pedidos, pagamentos, entregas, segurança, alterações de serviço ou atendimento solicitado.

17. Decisões automatizadas e prevenção à fraude

A Paleta Studio e seus prestadores poderão utilizar ferramentas automatizadas para avaliar transações, identificar comportamentos suspeitos, prevenir fraude, proteger contas e reduzir riscos de segurança.

Essas análises podem considerar dados como valor da compra, histórico, endereço IP, dispositivo, localização aproximada, forma de pagamento e divergências cadastrais.

Uma transação poderá ser submetida a verificação adicional, recusada ou temporariamente suspensa quando houver sinais de risco, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Quando uma decisão for tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado e afetar seus interesses, você poderá solicitar revisão e informações sobre os critérios e procedimentos utilizados, observados os segredos comercial e industrial.

18. Crianças e adolescentes

O site e os produtos da Paleta Studio não são direcionados especificamente a crianças.

Compras ou cadastros realizados por menores de idade devem ocorrer com assistência ou representação dos pais ou responsáveis, de acordo com a legislação aplicável.

Não coletamos intencionalmente dados de crianças sem participação válida do responsável legal. Se identificarmos tratamento inadequado de dados de criança ou adolescente, adotaremos medidas para interromper o tratamento, eliminar os dados quando cabível e proteger o melhor interesse do menor.

Pais ou responsáveis poderão entrar em contato pelo e-mail info@paletastudio.com.br .

19. Sites e serviços de terceiros

Nosso site pode conter links para fabricantes, redes sociais, meios de pagamento, transportadoras ou outras plataformas.

Ao acessar um serviço externo, o tratamento será realizado conforme os termos e políticas daquele terceiro. A Paleta Studio não controla e não é responsável pelas práticas de privacidade de sites ou serviços externos.

Recomendamos que você leia a política de privacidade de cada serviço antes de fornecer dados pessoais.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças:

• na legislação ou regulamentação;
• na estrutura da loja;
• nos serviços, funcionalidades ou fornecedores;
• nas práticas de tratamento e segurança;
• nas orientações da ANPD ou de outras autoridades.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

Quando a alteração for relevante ou depender de novo consentimento, poderemos apresentar um aviso destacado ou solicitar nova manifestação do titular.

21. Contato e canal de privacidade

Para dúvidas, solicitações, reclamações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, utilize:

Paleta Studio — Canal de Privacidade
E-mail: info@paletastudio.com.br
Site: https://paletastudio.com.br
Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO]

Caso a Paleta Studio esteja legalmente obrigada a indicar um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, sua identidade e informações de contato serão divulgadas de maneira clara nesta seção.

22. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Decreto nº 8.771/2016 — regulamentação do Marco Civil da Internet;
• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;
• regulamentações e orientações expedidas pela ANPD.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro legalmente competente, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro do seu domicílio quando a legislação assim permitir.